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Para a convocação de uma assembleia existem normas, e todos os moradores devem ser orientados sobre as mesmas.

Todo e qualquer condômino pode convocar uma conferência, mas a realização fica sob a responsabilidade do síndico, que deve ser o seu principal porta-voz. O profissional deve seguir o protocolo padrão: ter a participação de um presidente de mesa, finalizar com assinatura na ata e antes mesmo dela acontecer verificar se ¼ dos condôminos também querem que a reunião ocorra.

 

Divulgação

O Código Civil não estabelece forma de divulgação. Ou seja, esse papel fica a cargo do síndico, determinando a forma que será veiculada à informação, mas para isso é preciso que todos fiquem sabendo da assembleia com antecedência.

A importância de todos os moradores terem ciência do assunto é essencial já que um condômino que não for avisado poderá reivindicar a decisão, de acordo com o artigo 1.354, “A assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião”. Dessa forma, a assembleia pode ser anulada.

Local

A assembleia pode ser realizada em qualquer ambiente do condomínio, mas preferencialmente em salas ou salões mais aconchegantes que acomode todos, e em um local sem barulho.

Pauta

Para uma assembleia sair de acordo como preparado, é preciso ser feita uma pauta que contenha todos os assuntos que serão tratados e votados na reunião, com temas que exigem também quorum especial e maior atenção.

Existem pessoas que acham que as assembleias são encontros muito burocráticos, mas é necessário que os moradores participem a fim de debater sobre os seus casos e situações cotidianas que requer melhorias.